Contratos nacionais e internacionais

O CMARTINS Advogados oferece assessoria jurídica especializada na elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, tanto nacionais quanto internacionais, com foco na segurança jurídica e na adequação às necessidades específicas de cada cliente. Nossa equipe atua em diversos tipos contratuais, incluindo:

  • Distribuição e Representação Comercial: elaboração de contratos de distribuição, joint ventures, representação comercial nacional e internacional, franquia e licenciamento.
  • Propriedade Intelectual: contratos relacionados a know-how, licenciamentos, prestação de serviços técnicos especializados e franquias internacionais.
  • Setor Farmacêutico: contratos de compra de medicamentos, terceirização, fabricação de clones e distribuição.
  • Mídia e Entretenimento: contratos de cessão de direitos televisivos, publicidade, licenciamento de obras e imagens, incluindo acordos com produtoras nacionais e internacionais.
  • Tecnologia: contratos de licenciamento de software, compra de equipamentos e prestação de serviços relacionados.
  • Setores Financeiro e Imobiliário: contratos bancários, seguros, fiança, depósito, mútuo, alienação fiduciária, entre outros.
  • Societário: elaboração de atos constitutivos, acordos de sócios e acionistas, compra e venda de participação societária, venture capital, private equity, fusões, cisões e incorporações.

Nossa abordagem integrada e multidisciplinar permite oferecer soluções jurídicas eficientes e alinhadas às estratégias empresariais de nossos clientes, garantindo segurança e conformidade em suas operações contratuais.


Nossa atuação abrange

1.

Estruturação e Reorganização Societária

Definição e reorganização de modelos societários adequados à realidade e ao estágio de maturidade da empresa, com foco em governança, mitigação de riscos e atração de capital.

2.

Elaboração e Revisão de Contratos de Investimento

Negociação de instrumentos típicos do ecossistema de inovação, como SAFE, mútuos conversíveis, acordos de investimento, contratos de opção, cláusulas de vesting, tag along, drag along, entre outros.

3.

Due Diligence Jurídica

Coordenação e realização de auditorias legais com foco em contingências e riscos que possam impactar a operação ou o valuation da empresa.

4.

Fusões e Aquisições (M&A)

Condução de processos de aquisição, venda e integração de empresas, incorporação, fusão, cisão, compra e venda de participação societária, entre outros.

5.

Assessoria a Investidores Anjo e Fundos

Representação de investidores na análise, estruturação e formalização de aportes, com foco na segurança jurídica e alinhamento de interesses.

6.

Contratos Empresariais

Elaboração e negociação de instrumentos contratuais ajustados à dinâmica ágil e inovadora do setor, garantindo segurança jurídica sem comprometer a flexibilidade do negócio.

7.

Propriedade Intelectual
e Ativos Intangíveis

Proteção jurídica de marcas, patentes, software, segredos de negócio e demais ativos que compõem o valor central da empresa.


8.

Franquias e Licenciamento

Atuação na elaboração de projetos de franquia, licenciamento e distribuição de marcas, desde a identificação do objeto da franquia até a elaboração dos contratos e análise da Circular de Oferta de Franquia.

9.

Gestão jurídica

Consultoria full, atuando como verdadeiros gestores em assuntos legais nos ramos de direito civil, consumidor, trabalhista, societário, tributário, propriedade intelectual e contratual.

10.

Contencioso Administrativo e Judicial

Especialização em contencioso estratégico e de alta demanda, nos segmentos mais relevantes do mercado, como tecnologia, financeiro, bancário, telecomunicações, farmacêutico, automotivo, seguros, entretenimento, serviços em geral, indústrias e comércio varejista e atacadista.

Outras áreas de atuação

Fantástico! Sinônimo de grande competência e cuidado com os clientes


Renato Santarita

Ambiente muito bom e uma boa recepção.


Thiago Santos

Muito obrigada por ter me ajudado com essa dívida que está tirando o meu sono


Gabriel Wagner

Notícias

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Nossa rede

Resultados que fazem a diferença

Nosso foco é entregar resultados concretos, combinando expertise jurídica, inovação e compromisso com cada cliente. Se você busca segurança, estratégia e eficiência, estamos prontos para ajudar.
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