O CMARTINS Advogados atua em todas as etapas do processo de franquia e licenciamento, desde a concepção do projeto até a implementação e gestão das relações contratuais. A equipe oferece consultoria na elaboração de projetos de franquia, licenciamento e distribuição de marcas, abrangendo tanto serviços quanto produtos.
Os serviços incluem:
- Identificação do objeto da franquia: Determinação do know-how a ser compartilhado.
- Proteção do know-how: Registro de propriedade intelectual ou manutenção como segredo industrial.
- Elaboração de contratos: Redação da Circular de Oferta de Franquia (COF) e contratos adjacentes, como locação de equipamentos, ponto comercial, prestação de serviços, taxa de publicidade e seguro mínimo.
- Análise de cláusulas contratuais: Avaliação de exclusividade, território e autorização para venda direta.
- Condições oferecidas ao franqueado: Avaliação de suporte, supervisão de rede, serviços, treinamento e incorporação de inovações tecnológicas.
- Documentação operacional: Redação do Manual de Franquia, Layout e padrões arquitetônicos (trade dress) do estabelecimento (físico ou virtual).
- Consultoria contínua: Apoio jurídico no cotidiano da relação Franqueador-Franqueado, esclarecendo direitos e obrigações de ambas as partes para a correta execução do contrato.
Se você está considerando expandir seu negócio por meio de franquias ou licenciamento, o CMARTINS Advogados oferece a expertise necessária para garantir a conformidade legal e o sucesso do seu projeto.
