Marcas
O escritório atua na gestão estratégica de portfólios de marcas, oferecendo serviços como:
- Viabilidade e registro de marcas junto ao INPI.
- Busca de anterioridade e monitoramento de conflitos.
- Elaboração e registro de contratos de licença, cessão e acordos de coexistência.
- Defesa judicial e administrativa em casos de infração, concorrência desleal e nulidade de registro.
Direito Autoral e Entretenimento
A equipe oferece consultoria em:
- Licenciamento e cessão de direitos autorais para obras literárias, musicais e audiovisuais.
- Contratos de produção e distribuição de conteúdo.
- Proteção contra pirataria e uso não autorizado de obras.
- Assessoria em disputas relacionadas a direitos autorais e conexos.
Patentes e Inovação Tecnológica
O escritório presta serviços como:
- Análise de patenteabilidade e elaboração de pedidos de patente.
- Monitoramento de portfólios de patentes e estratégias de defesa.
- Licenciamento e transferência de tecnologia.
- Assessoria em litígios envolvendo patentes e modelos de utilidade.
Contratos Relacionados à Propriedade Intelectual
O CMARTINS Advogados oferece consultoria na elaboração e negociação de contratos, incluindo:
- Licenciamento de software e franquias.
- Transferência de know-how e prestação de serviços técnicos especializados.
- Contratos de distribuição e joint ventures.
- Acordos de confidencialidade e não concorrência.
Direito Digital e Proteção de Dados
Com o avanço da tecnologia, o escritório também atua em:
- Compliance com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
- Proteção de dados pessoais em ambientes digitais.
- Contratos eletrônicos e termos de uso.
Gestão de riscos digitais e segurança da informação.
