Tributário

O CMARTINS oferece soluções jurídicas completas e estratégicas em tributação, com expertise em consultoria tributária, contencioso administrativo e judicial e planejamento tributário. Atuamos em questões envolvendo tributos diretos e indiretos, planejamento sucessório, comércio exterior e estruturação de empresas, sempre com foco na otimização fiscal e no cumprimento das obrigações tributárias.

Nossa equipe especializada também acompanha as mudanças legislativas e regulatórias, buscando as melhores oportunidades para reduzir riscos e garantir eficiência tributária aos nossos clientes.

Nossa atuação abrange

1. Estruturação e Reorganização Societária

Definição e reorganização de modelos societários adequados à realidade e ao estágio de maturidade da empresa, com foco em governança, mitigação de riscos e atração de capital.

2. Elaboração e Revisão de Contratos de Investimento

Negociação de instrumentos típicos do ecossistema de inovação, como SAFE, mútuos conversíveis, acordos de investimento, contratos de opção, cláusulas de vesting, tag along, drag along, entre outros.

3. Due Diligence Jurídica

Coordenação e realização de auditorias legais com foco em contingências e riscos que possam impactar a operação ou o valuation da empresa.

4. Fusões e Aquisições (M&A)

Condução de processos de aquisição, venda e integração de empresas, incorporação, fusão, cisão, compra e venda de participação societária, entre outros.

5. Assessoria a Investidores Anjo e Fundos

Representação de investidores na análise, estruturação e formalização de aportes, com foco na segurança jurídica e alinhamento de interesses.

6. Contratos Empresariais

Elaboração e negociação de instrumentos contratuais ajustados à dinâmica ágil e inovadora do setor, garantindo segurança jurídica sem comprometer a flexibilidade do negócio.

7. Propriedade Intelectual
e Ativos Intangíveis

Proteção jurídica de marcas, patentes, software, segredos de negócio e demais ativos que compõem o valor central da empresa. 

8. Franquias e Licenciamento

Atuação na elaboração de projetos de franquia, licenciamento e distribuição de marcas, desde a identificação do objeto da franquia até a elaboração dos contratos e análise da Circular de Oferta de Franquia.

9. Gestão jurídica

Consultoria full, atuando como verdadeiros gestores em assuntos legais nos ramos de direito civil, consumidor, trabalhista, societário, tributário, propriedade intelectual e contratual.

10. Contencioso Administrativo e Judicial

Especialização em contencioso estratégico e de alta demanda, nos segmentos mais relevantes do mercado, como tecnologia, financeiro, bancário, telecomunicações, farmacêutico, automotivo, seguros, entretenimento, serviços em geral, indústrias e comércio varejista e atacadista.

Outras áreas de atuação

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Contencioso Judicial Estratégico

Com mais de três décadas de experiência em disputas complexas, o CMARTINS atua com excelência perante todos os Tribunais do país, oferecendo estratégia, técnica e precisão em cada caso. Nossa equipe multidisciplinar conduz litígios e consultorias preventivas com planejamento individualizado e foco em resultados consistentes.

Tributário

Nossa atuação abrange

1.

Estruturação e Reorganização Societária

2.

Elaboração e Revisão de Contratos de Investimento

3.

Due Diligence Jurídica

4.

Fusões e Aquisições (M&A)

5.

Assessoria a Investidores Anjo e Fundos

6.

Contratos Empresariais

7.

Propriedade Intelectuale Ativos Intangíveis

8.

Franquias e Licenciamento

9.

Gestão jurídica

10.

Contencioso Administrativo e Judicial

Outras áreas de atuação

Contencioso Judicial Estratégico

Arbitragem e mediação

Imobiliário

Tributário

Administrativo e relações governamentais

Contensioso especializado de alto volume

Game & e-sports

Trabalhista

Venture capital e startups

Contratos nacionais e internacionais

Mídia, entretenimento e eventos

Propriedade intelectual

Franquias e licenciamento

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